Dispõe sobre divulgacão da demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município.

Declara o Dia Municipal de Zumbi dos Palmares e institui Dia Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares de rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I, da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Tarcila Cruz Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Maria Pedrina, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Helena Vieira dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.E.F. Tarcila Cruz Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Mauriti.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente da Rodoviária da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente da Rodoviária da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Autorização de Serviços Ambientais da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, integrante da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.