Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Bens Imóveis da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a baixa do Cadastro Mobiliário Municipal de Contribuintes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOÃO PAULO SOBREIRA CARACAS perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a interrupção, a pedido, de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Iniciação ao Esporte, da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Lili Neri, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da EEF Governador Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento público municipal inominado como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS ENOQUE SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a igreja Apostólica de Cristo pelos relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense e adota outras providências.
Dispõe sobre o Incentivo a Cultura Moto Romarias, do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Fica instituído o programa Dirigir sim, digitar não! No âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Institui o Março Roxo, no calendário oficial do Município de Juazeiro do Norte-CE, destinando campanhas de conscientização a população sobre a epilepsia.
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede Pública Municipal e rede Privada do Município de Juazeiro do Norte- Ceará e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Talentos do Cariri (ATC) e dá outras providências.
