Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 2860/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA JONAS GOMES DE ALENCAR

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2859/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA JOÃO BENJAMIM CALLOU

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2858/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2857/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA EX-VEREADOR VICENTE RIBEIRO SOBRINHO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2856/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA ESPEDITO BELARMINO DE SOUSA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2855/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA EMÍDIO CÂNDIDO MAGALHÃES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2854/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA JOVE ALENCAR GONÇALVES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2853/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA JOSÉ APOLINÁRIO FILHO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2852/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE ALENCAR

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2851/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA O FRIGORÍFICO MUNICIPAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2850/2004 01/01/2004

01/01/2004

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2849/2004 01/01/2004

01/01/2004

INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS PÚBLICOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2848/2004 01/01/2004

01/01/2004

PUBLICIDADE DE LICITAÇÕES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2847/2004 01/01/2004

01/01/2004

ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2846/2004 01/01/2004

01/01/2004

OBRIGAÇÃO DOS PROMOTORES DE BINGOS CONTRUIBUIREM PARA O ESPORTE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2845/2004 01/01/2004

01/01/2004

LIMPEZA URBANA DE JUAZEIRO DO NORTE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2844/2004 01/01/2004

01/01/2004

ALTERA LEI 2070-1995

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2843/2004 01/01/2004

01/01/2004

PRORROGA PRAZO DA LEI 2701-2002

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2843/2004 01/01/2004

01/01/2004

ALTERA LEI 2701-2002

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2841/2004 01/01/2004

01/01/2004

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2840/2004 01/01/2004

01/01/2004

SUBSIDIOS PARA SECRETÁRIOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2839/2004 01/01/2004

01/01/2004

SUBSIDIOS PARA VEREADORES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2838/2004 01/01/2004

01/01/2004

SUBSIDIOS PARA PREFEITO E VICE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2837/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA RICARDO LUIZ DE ANDRADE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2836/2004 01/01/2004

01/01/2004

DENOMINA RUA RICARDO LUIZ DE ANDRADE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2835/2004 01/01/2004

01/01/2004

DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2834/2004 01/01/2004

01/01/2004

ALTERA LEI MUNICIPAL 2667-2002

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2833/2004 01/01/2004

01/01/2004

GRATIF. NATALINA AGENTES DE SAUDE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2832/2004 01/01/2004

01/01/2004

PROGRAMAS DE ALBERGUES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2831/2004 01/01/2004

01/01/2004

DOAÇÃO REIKIANOS

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL