Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 3671/2010 01/01/2010

01/01/2010

INCENTIVO A LEITURA NAS ESCOLAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3670/2010 01/01/2010

01/01/2010

PRORAMA DE TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS PARTO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3669/2010 01/01/2010

01/01/2010

PLACA INDICATIVA PARA IDOSO-DEFICIENTE-GESTANTE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3668/2010 01/01/2010

01/01/2010

PLACA INDICATIVA EM PREDIO PUBLICO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3667/2010 01/01/2010

01/01/2010

ALTERA A LEI 3597-2009 SERVIÇO DE MOTOTAXI

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3666/2010 01/01/2010

01/01/2010

ALTERA A LEI 3256-2008 DOAÇÃO À INDUSTRIA DE SANDALIAS SUPER LTDDA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3665/2010 01/01/2010

01/01/2010

NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3664/2010 01/01/2010

01/01/2010

CALÇADA VERDE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3663/2010 01/01/2010

01/01/2010

DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO MÃE DA VIDA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3662/2010 01/01/2010

01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3661/2010 01/01/2010

01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA PASTORAL DE APOIO AOS NECESSITADOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3660/2010 01/01/2010

01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA ANJOS SOLIDARIOS CEVEMA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3659/2010 01/01/2010

01/01/2010

PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3658/2010 01/01/2010

01/01/2010

APOIO AOS ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3657/2010 01/01/2010

01/01/2010

PREFERENCIA DO IDOSO NA REDE PUBLICA DE SAUDE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3656/2010 01/01/2010

01/01/2010

Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3655/2010 01/01/2010

01/01/2010

DESMENBRAMENTO COZINHA COMUNITÁRIA PEDRINHAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3654/2010 01/01/2010

01/01/2010

ASSISTÊNCIA ESPECIAL A GESTANTES PATURIENTES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3653/2010 01/01/2010

01/01/2010

CAMPANHA CONTRA DROGAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3652/2010 01/01/2010

01/01/2010

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3651/2010 01/01/2010

01/01/2010

GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3650/2010 01/01/2010

01/01/2010

RESERVA DE ÁREA PARA CARGA EMBARQUE DESEMBARQUE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3649/2010 01/01/2010

01/01/2010

ENSINO DE TEATRO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3648/2010 01/01/2010

01/01/2010

SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3646/2010 01/01/2010

01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3645/2010 01/01/2010

01/01/2010

PRAÇA INTINERANTE DO DOADOR DE SANGUE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3644/2010 01/01/2010

01/01/2010

POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3643/2010 01/01/2010

01/01/2010

SISTEMAS DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3642/2010 01/01/2010

01/01/2010

PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO SOBRE A NEUROFIBROMATOSE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 3641/2010 01/01/2010

01/01/2010

OFICIALIZA TRAVESSA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL