Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5315 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 20:19:44

LEI MUNICIPAL: 3963/2012 01/01/2012

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 3960/2012 01/01/2012

DAR DENOMINAÇÃOAO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LEI MUNICIPAL: 3957/2012 01/01/2012

DAR DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

LEI MUNICIPAL: 3956/2012 01/01/2012

DAR DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO

LEI MUNICIPAL: 3955/2012 01/01/2012

DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO- CRI

LEI MUNICIPAL: 3953/2012 01/01/2012

DENOMINA RUAABINADABE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 3953/2012 01/01/2012

DENOMINA RUA ABINADABE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 3952/2012 01/01/2012

DENOMINA RUA RAIMUNDA GONÇALVES DE SANTANA

LEI MUNICIPAL: 3950/2012 01/01/2012

ESTRUTURA DO CONS. MUN. DE SAUDE; REVOGA LEIS 1520-90;2618-2001;3232-2007

LEI MUNICIPAL: 3949/2012 01/01/2012

REVOGA LEIS 3120-2007 E 3245-2008

LEI MUNICIPAL: 3947/2012 01/01/2012

PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS E À VIOLÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 3946/2011 01/01/2011

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO ENGENHO DO LIXO

LEI MUNICIPAL: 3945/2011 01/01/2011

DÉCIMO QUARTO SALARIO DOS PROFESSORES

LEI MUNICIPAL: 3944/2011 01/01/2011

CRITERIOS PARA COMPENSAÇÃO COM PRECATORIOS

LEI MUNICIPAL: 3939/2011 01/01/2011

PRORROGA O PROJETO PE. CÍCERO

LEI MUNICIPAL: 3938/2011 01/01/2011

DOAÇÃO CAPELA SÃO JOÃO BATISTA

LEI MUNICIPAL: 3937/2011 01/01/2011

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 3934/2011 01/01/2011

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023