ALTERA A LEI 3639-2011 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATO E PRODUÇÃO ARTISTICAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC - ASSOCIAÇÃO DANÇA DO CARIRI
OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE COLETES A PROVA DE BALAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS
REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTANCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES
INSTITUI O PROGRAMA AUXILIAR DE SEGURANÇA PUBLICA VIGILANTES DO BAIRRO
FIXA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO
OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS