Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 5241 registros

LEI MUNICIPAL: 2753/2003 01/01/2003

01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA DO CENTRO DE APOIO, LAZER E DEFESA AO JOVEM DA TERCEIRA IDADE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2752/2003 01/01/2003

01/01/2003

DOAÇÃO AO TRE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2751/2003 01/01/2003

01/01/2003

HINO DE JUAZEIRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2750/2003 01/01/2003

01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA ABA CULTURAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2749/2003 01/01/2003

01/01/2003

DENOMINA QUADRA VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2748/2003 01/01/2003

01/01/2003

PERMUTA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2747/2003 01/01/2003

01/01/2003

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2746/2003 01/01/2003

01/01/2003

MEDALHA HONRA AO MÉRITO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2745/2003 01/01/2003

01/01/2003

DENOMINA RUA ABEL DA COSTA SILVA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2744/2003 01/01/2003

01/01/2003

DIA DO CIDADÃO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2743/2003 01/01/2003

01/01/2003

DENOMINA QUADRA VEREADOR FRANCISCO JOSE PINHEIRO NEVES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2742/2003 01/01/2003

01/01/2003

CONVENIO COM A CAIXA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2741/2003 01/01/2003

01/01/2003

DOAÇÃO À SOCIEDADE CATÓLICA DAS SERVAS DE JESUS CRISTO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2740/2003 01/01/2003

01/01/2003

LDO PARA 2004

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2739/2003 01/01/2003

01/01/2003

PERMUTA ZÉ APOLINÁRIO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2738/2003 01/01/2003

01/01/2003

CRIA BAIRRO CAMPO ALEGRE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2737/2003 01/01/2003

01/01/2003

DENOMINA RUA ABÍLIO ANTÔNIO DA SILVA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2736/2003 01/01/2003

01/01/2003

MORADIAS PARA DEFICINETE FÍSICOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2735/2003 01/01/2003

01/01/2003

PERMUTA JOSÉ SERGIO PINHEIRO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2734/2003 01/01/2003

01/01/2003

PERMUTA MOZARD EUDES MAGALHÃES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2733/2003 01/01/2003

01/01/2003

PERMUTA VALMIR DOMINGOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2732/2003 01/01/2003

01/01/2003

DOAÇÃO CAIXA BENEFICIENTE PMC

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2731/2003 01/01/2003

01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PE. CÍCERO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2730/2003 01/01/2003

01/01/2003

DIA MUNICIPAL DO IDOSO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2729/2003 01/01/2003

01/01/2003

CRIA MEDALHA ANTONIO CELESTINO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2728/2003 01/01/2003

01/01/2003

DOAÇÃO DIOCESE DO CRATO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2727/2003 01/01/2003

01/01/2003

DOAÇÃO PARA CHAFARIZ

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2726/2003 01/01/2003

01/01/2003

ALTERA E REDEFINE LEI 2670-2002

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2725/2003 01/01/2003

01/01/2003

DENOMINA RUA JOSEFA SARAIVA PINHEIRO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 2724/2003 01/01/2003

01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Municpio Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023
E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL