Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ROMARIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.667

SALÁRIO FAMILIA PARA MAIOR INCAPAZ

SERÁ PAGO SALÁRIO FAMILIA MENSAL AO SEGURAFO ATIVO QUE COMPROVAR A INVALIDES DO FILHO OU EQUIPARADO MAIOR DE QUARTOZE ANOS DE IDADE, A QUAL DEVERÁ SER VERIFICADA EM EXAME MÉDICO-PERICIAL.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 503

SALÁRIO FAMÍLIA PARA MENOR INCAPAZ

SERÁ PAGO AO SEGURADO QUE TENHA RENDA BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.503,25 ( UM MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NA PROPORÇÃO DO NÚMERO DE FILHOS OU EQUIPARADOS, DE ATÉ 14(QUARTOZE) ANOS OU INVÁLIDOS.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 504

SALÁRIO-MATERNIDADE

SERÁ DEVIDO À SEGURADA GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO ENTRE 28 (VINTE E OITO) DIAS ANTES DO PARTO E A DATA DE OCORRÊNCIA DESTE.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.105

SAÚDE MENTAL

Sala da Diretoria da Rede de Saúde Mental. Atende demandas administrativas e de usuários relativas à Saúde Mental.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.058

SECAF

Sistema Estadual de Cadastro de Agricultres Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendedores ( SECAF).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 900

SECRETARIA DE AGRICULTIRA E ABSTECIMENTO

CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, COMERCIALIZAM E INDUSTRIALIZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 899

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FEIRA DE ANIMAIS E AVES

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.066

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DECLARAÇÃO DE VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA E GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL( GTA).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.043

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DECLARAÇÃO/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 870

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SETORIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Executa serviços de assessoria técnica, juridica e administrativa como suporte ao controle social, cumprindo assim a diretriz estabelecida pela lei orgânica de assistência social visando o fortalecimento da politica de assistencia

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 980

SELEÇÃO JUAZEIRENSE DE SKATE

Selecionar os melhores skatistas para compor a seleção da cidade. Temos skatistas de alto nivel tecnico e que pode representar nossa cidade em eventos do esporte, divulgando o skate como esporte podemos fomentar a prática do skate

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 827

SEMANA DE PREVENÇÃO – OUTUBRO ROSA - ESPORTE E PREVENÇÃO – JUNTOS PELA MESMA CAUSA

Semana de Palestras e atividades voltadas para a prevenção do câncer de cólo do últero e câncer de mama. Com objetivo de conscientizar e promover um espaço de discussão e prevenção.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 793

SEMANA PADRE CÍCERO

Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.149

SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE

Será o momento onde a SEJUV apresentará as politicas de juventude desenvolvidas durante o ano de 2021 e apresentará os projetos para 2022.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 806

SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Organização de documentos internos; Compras/ cotação; Acompanhamento de pagamentos despesas operacionais com contabilidade ; Gestão contratos licitados, acompanhamentos de pautas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 987

SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD)

O serviço tem a finalidade de realizar visitas domiciliares, a usuários cadastrados em situação de restrição ao leito, e cuidados especializados em média complexidade e/ou condição de cuidados de necessidades crônicas. O SAD conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicóloga, assistentes sociais, fonoaudióloga e nutricionista.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.237

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO (POLICLINICA GERALDO MENEZES DE BARBOSA)

Realização de procedimentos restauradores e cirurgicos a pacientes de aréas descobertas de ESF no horário diurno de segunda a sexta feira e nos finais de semana e feriados é de demanda livre.E e nas urgências a demanda de atendimento é livre.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.374

SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.549

SETOR DE HABITAÇÃO

Atende as familias beneficiarias e já inscritas no PMCMU, buscando informações sobre o seu contrato e/ou quando as informações sobre possível atualização que acontecerá após liberação do governo federal para um novo empreendimento

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 5.650

SETOR DE TRAUMATOLOGIA

A Ortopedia e Traumatologia da POLICLÍNICA GERALDO MENESES BARBOSA é composto por médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia,Técnicos de Gesso, prestando assistência em doenças do aparelho locomotor.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.054

SETOR TRABALHO E RENDA

Executa serviços de inclusão produtiva, composto por coordenação de inclusão produtiva, coordenação de juventude produtiva, gerência das lavandeiras, gerência de mulheres empreendedoras e gerência de artesanato e diretoria de rend

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 946

SIMULAÇÃO DE DEBITOS (INSCRITOS E/OU COM CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA-CDA )

Atende ao requerimento do contribuinte, emissão de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.088

SIMULAÇÃO DE DEBITOS (PROTESTADO EM CARTÓRIO)

Atende ao requerimento do contribuinte, emissãp de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 894

SIMULAÇÃO DE DEBITOS(AJUIZADOS)

Atende ao requerimento do contribuinte, emissão de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 824

SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – E-DAT

O DAT se propõe a registrar os casos de acidentes sem vítima, que não tenha envolvido veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, nem veículos públicos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 702

SOLICITAÇÃO DE APOIO LOGISTICO

EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS(SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO) E APOIO INSTITUCIONAL A EVENTOS CULTURAIS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 67

SOLICITAÇÃO DE HABITA-SE

DOCUMENTO FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE CERTIFICA TER SIDO A OBRA CONCLUÍDA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO, AUTORIZANDO O USO DA EDIFICAÇÃO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.048

SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL

Substituir nota fiscal de serviço em caso de erro ou omissão.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 977

SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO.

Substituir NF de serviço em caso de erro ou omissão.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.362

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