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DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1518/2024 19/12/2024

19/12/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO: 1517/2024 19/12/2024

19/12/2024

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a S [...]

CONCESSÃO: 1516/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a S [...]

DIÁRIA: 365/2024 20/12/2024

20/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 364/2024 20/12/2024

20/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 363/2024 20/12/2024

20/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI MUNICIPAL: 5794/2024 30/12/2024NOVO

30/12/2024

Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5793/2024 26/12/2024

26/12/2024

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 5792/2024 19/12/2024

19/12/2024

Altera dispositivos da Lei nº 4.205, de 20 de junho de 2013, a qual redefine o COMDEM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

DECRETO: 1031/2024 30/12/2024NOVO

30/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501.120,00 (Um Milhão, Quinhentos [...]

DECRETO: 1030/2024 27/12/2024

27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões, Cem Mil [...]

DECRETO: 1029/2024 23/12/2024

23/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.210,00 (Três Mil, Duzentos e Dez Re [...]

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