Perguntas frequentes

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LISTA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS Foram encontradas 16 registros

Sim, a SEINFRA tem esse poder de efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em áreas de uso público e privado.

As reuniões com o Prefeito, são agendadas pela Chefe de Gabinete, Sandra Cavalcante.

O cadastro do usuário é feito na DESE da SEJUV, após preenchimento é verificado a disponibilidade dos espaços e emitida à autorização de ordem de uso de acordo com local e horário desejado.

Está em processo de aquisição e porte institucional de arma de fogo. Processo iniciado a seis anos, atualmente a GCM está na fase final, em execução da grade curricular obrigatória com uma turma de 60GCMs.

A conversão para advertência é possível apenas para casos onde os motoristas tenham cometido uma infração de natureza leve ou média, e que não tenham cometido nenhuma outra nfração de trânsito nos 12 meses anteriores ao fato.

O dia e horário são definidos conforme agenda, pois além dasatividades internas e reuniões no Gabinete, são realizadas ações com o apoio das Secretarias durante todos os dias.

A ordem é válida apenas para o mês vigente, precisando assim ser renovada mensalmente.

Sim, a SEINFRA tem equipe especializada para fiscalizar, notificar e autuar obras qie sejam regulares como irregulares. Devendo as obras seguirem as leis vigentes no Municipio que regularizem as construções.

Durante a carreira a instituição proporciona capacitações periódicas em sua área para garantir segurança dos munícipes e da continuidade a serviço público.

A n orma ficou conhecida como "lei seca", e tem como objetivo proibir que pessoas dirijam sob a influência de álcool ou outra substancia psicoativa, ficando o condutor trasngressor sujeito a pena de multa e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.

Pagamentos por débito e crédito dão mais agilidade e segurança ao usuário do Zona Azul. O pagamento nas ruas pode ser feito somente em dinheiro. Já o site aceita cartões de crédito e débito, enquanto o aplicativo só permite o uso de cartão de crédito.

O solicitante deve procurar o setor administrativo no próprio estádio e lá é dado o direcionamento burocrático da visita.

Credencial Idoso, destina-se a pessaos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, condutoras ou passageiras de veículos automotivos.

A carteirinha do idoso ou pessoa com deficiência conhecida popularmente, é o Passe Livre, este permite a entrada gratuita de idosos acima de 65 anos e pessoas comdeficência a terem acesso ao transporte público municipal. O referido passe livre hoje tem sua confecção na Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST, no setor de benefícios eventuais, situados à Rua Monsenhor Esmeraldo no bairro Franciscanos, sendo necessário o preenchimento de formularios e apresentação de alguns documentos, como comprovação de idade e laudo médico para sua emissão. Destaca-se ainda a existência de um passe livre estadual, que também pode ser solicitado no setor, mas que qualquer pessoa tem acesso através do site do Ministério dos Transportes.

Quando em pleno funcionamento, a Fundação Memorial oferece diariamente visitas guiadas por todo o espaço do museu, mediada por uma equipe de historiadores. A biblioteca também recebe os usuários para cosulta local ao seu acervo, além de uma vaiedade de atividades que são realizados no auditório.

No momento a Fundação Memorial Padre Cicero encontra-se em reforma, sem possibilidades de agendamento do auditório.

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