ALVARÁ
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Núcleo de Educ. Promoção a Iguald. Racial
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Lei 13.460, de 26/06/2017
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AUTO-ATENDIEMNTO TRIBUTÁRIO
Extrato, taxas e acordos de parcelamento
#Saúde
Há 3 dias
#SEDEST
Há 4 dias
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 4.788, de dezembro de 2017 e adota outras providências.
Denomina de Carlos Alberto Miranda "O MIRANDAÇO" o Centro de Iniciação Esportiva CIE do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Institui no Calendário Cultural do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Encenação da Paixão de Cristo e adota outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Juazeiro do Norte - UFIRM para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Contratação de Organização Social interessada em firmar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte para realizar a implantação, gestão e operacionalização da Unidade de Pronto-Atendimento Animal.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo:
Abertura: 27/12/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 14/12/2024
AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/12/2024
Valor estimado: R$ 65.911,86
Situação: ABERTA
Data da situação: 14/12/2024
