Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Últimas publicações

CONCESSÃO: 1453/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]

CONCESSÃO: 1452/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]

CONCESSÃO: 1451/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]

DIÁRIA: 343/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 342/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 341/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI MUNICIPAL: 5786/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 4.788, de dezembro de 2017 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5785/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

Denomina de Carlos Alberto Miranda – "O MIRANDAÇO" o Centro de Iniciação Esportiva – CIE do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5784/2024 29/11/2024

29/11/2024

Institui no Calendário Cultural do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Encenação da Paixão de Cristo e adota outras providências.

DECRETO: 1024/2024 11/12/2024NOVO

11/12/2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Juazeiro do Norte - UFIRM para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1023/2024 11/12/2024NOVO

11/12/2024

Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1022/2024 11/12/2024NOVO

11/12/2024

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024 29/11/2024

27/12/2024

Contratação de Organização Social interessada em firmar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte para realizar a implantação, gestão e operacionalização da Unidade de Pronto-Atendimento Animal.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 27/12/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.12.05.2 09/12/2024 NOVO

20/12/2024

AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/12/2024

Valor estimado: R$ 65.911,86

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024