Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Lei Municipal: 3275/2008 01/01/2008

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUSSAMBE

Lei Municipal: 3274/2008 01/01/2008

DENOMINA DE PRAÇA DORO GERMANO A PRAÇA PUBLICA AVENIDA HUMBERTO BEZERRA

Lei Municipal: 3273/2008 01/01/2008

DENOMINA DE CENTRO DE SAUDE FELIPE BRAGA QUEIROZ

Lei Municipal: 3272/2008 01/01/2008

DENOMINA QUADRA BENEDITO FIRMINO

Lei Municipal: 3271/2008 01/01/2008

DENOMINA DE ESCOLA MODELO MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI

Lei Municipal: 3270/2008 01/01/2008

DENOMINA PRAÇA VEREADOR RAIMUNDO DE SA E SOUZA, A PRAÇA PUBLICA DA VILA TRES MARIAS

Lei Municipal: 3269/2008 01/01/2008

FIRMA TERMO DE CONVENIO INSTITUCIONAL JUNTO A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Lei Municipal: 3268/2008 01/01/2008

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS POPULARES CONSOLIDADOS

Lei Municipal: 3267/2008 01/01/2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA

Lei Municipal: 3266/2008 01/01/2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA

Lei Municipal: 3265/2008 01/01/2008

DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES PEDRO MESTRE

Lei Municipal: 3264/2008 01/01/2008

DENOMINA RUA DOM ALUISIO LORSCHEIDER

Lei Municipal: 3262/2008 01/01/2008

FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE POR IMOVEM PERTENCENTE A PARTICULAR

Lei Municipal: 3261/2008 01/01/2008

FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PRETENCENTE A MUNICIPALIDADE

Lei Municipal: 3260/2008 01/01/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ

Lei Municipal: 3259/2008 01/01/2008

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMONIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Lei Municipal: 3258/2008 01/01/2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3001

Lei Municipal: 3257/2008 01/01/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTURMENTO DE PERMUTA

Lei Municipal: 3256/2008 01/01/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA

Lei Municipal: 3255/2008 01/01/2008

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

Lei Municipal: 3254/2008 01/01/2008

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PUBLICA DE AREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO PLANALTO CARIRI II E CABO VERDE

Lei Municipal: 3252/2008 01/01/2008

DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICOS OU DE ESTIMAÇÃO

Lei Municipal: 3251/2008 01/01/2008

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CHIQUITA CALLOU

Lei Municipal: 3250/2008 01/01/2008

DENOMINA PRAÇA MANOEL VIEIRA DA SILVA

Lei Municipal: 3249/2008 01/01/2008

DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES BEZERRA

Lei Municipal: 3248/2008 01/01/2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI

Lei Municipal: 3247/2008 01/01/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSAO DE USO CONJUNTO DE UNIDADES DE SAUDE

Lei Municipal: 3246/2008 01/01/2008

CRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A TABELA DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA

Lei Municipal: 3245/2008 01/01/2008

INSTITUI PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023