DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ELIAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PADRE ANCHIETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA PARA A INTEGRALIZAÇÃO DE NOVO QUARTEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC., ATRAVÉS DO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR GERIDO PELA EMBRATUR, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO, ESPECIFICAMENTE, O CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO.

DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CLUBES ICASA E GUARANI ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO MATOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INSTITUTO EDUCACIONAL PE. CÍCERO - ESCOLA DE 1º GRAU MARIA SOCORRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA LEI Nº 1.820/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993, DISPONDO SOBRE "O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO PARQUE TRIÂNGULO DE JUAZEIRO DO NORTE, ASMITRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES PEQUENO (BADÊ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PADEIRO GERALDO VIRGÍNIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO ADAUTO FAUSTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AS OBRAS E BENFEITORIAS DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO - U.E.D. DE JUAZEIRO DO NORTE À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL NO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO QUINTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (CABO VIEIRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO DE JESUS CAVALCANTE (PIERRE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.