Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Decreto: 251/2008 31/03/2008

DESAPROPRIAÇÃO DE SEBASTIÃO TOMAZ ROCHA E OUTROS

Decreto: 250/2008 28/03/2008

DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA

Decreto: 249/2008 18/03/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 248/2008 17/03/2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FERIA SANTA

Decreto: 246/2008 13/03/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 244/2008 06/03/2008

DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA RIPAX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS LTDA

Decreto: 243/2008 06/03/2008

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Decreto: 241/2008 03/03/2008

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Decreto: 240/2008 20/02/2008

ALTERA DECRETO 164 DE 2006 UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 238/2008 13/02/2008

DESAPROPRIAÇÃO ANEL VIÁRIO 3A ETAPA

Decreto: 237/2008 13/02/2008

2008-REGIMENTO INTERNO DO PREVIJUNO

Decreto: 236/2008 12/02/2008

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto: 235/2008 08/02/2008

MEDALHA MÉRITO DO MAGISTÉRIO PADRE MURILO

Decreto: 234/2008 01/02/2008

ALTERA DECRETO 137 DE 2006 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PERTENCENTE A LUMIAR COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA

Decreto: 233/2008 31/01/2008

UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A JOSÉ CAMILO DA SILVA

Decreto: 232/2008 31/01/2008

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Decreto: 239/2008 14/01/2008

DECLARA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A IMOBILIARIA CORRETORADE IMÓVEIS FERNANDES & MEDEIROS

Decreto: 290/2008 12/01/2008

DECLARA RESCINDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 228/2008 10/01/2008

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 231/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 230/2008 02/01/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A LUIZ BEZERRA DE SOUSA

Decreto: 229/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM JUAZEIRO DO NORTER

Lei Complementar: 50/2008 01/01/2008

ALTERA ART. 72, DO ESTATUDO DOS SERVIDORES

Lei Complementar: 49/2008 01/01/2008

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SESP

Lei Complementar: 47/2008 01/01/2008

CRIANDO CARGOS TEMPORARIOS NA SAÚDE - II

Lei Complementar: 46/2008 01/01/2008

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SEDUC

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