REVOGA INCISO V DO ART. 2 E INCISO I DO PARAG 3 DO ART.3 DA LEI QUE DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3210
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO
ALTERA OS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174
ALTERA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USOE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
DENOMINA DE GERALDO ROCHA SOBREIRA PRAÇA PÚBLICA
INSTITUI A MEDALHA MERITO DO MAGISTERIO PADRE MURILO
REGULAMENTA O PAFE
REGULAMENTA O ART 14 DA LEI 3226-2007
FIXA A UFIRM 2008 REGULA O PAESJU
PRORROGA PRAZOS DA LEI Nº 3118-2007-
LUTO OFICIAL DR. FEITOSA
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE SINDICÃNCIA
PONTO FACULTATIVO ANO NOVO 2008
PONTO FACULTATIVO NATAL 2007
DESAPROPRIAÇÃO JOSMACÉLIO E JOSÉ GOMES DE LIMA
DESAPROPRIAÇÃO LEOCADIO-CICERO MARIANO-FRANCISCO JATME
DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-III
DESAPROPRIAÇÃO RUA BOM JESUS DO HORTOTESTINHA
FIXA HORARIO CORRIDO
PRORROGA O PRAZO DA DIVIDA ATIVA
CRIA JUNTA MÉDICA PREVIJUNO-II
DESAPROPRIAÇÃO DA FAMILIA DE ZECA DA CRUZ
CRIA COMITÊ LOCAL DO PAR
DESAPROPRIAÇÃO ESTAVELAO-VALDOESTER-ANEL VIÁRIO
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA FINS DE SALARIO FAMILIA
DESAPROPRIAÇÃO MARIA EUNICE FERREIRA - COMUNIDADE SANTA CLARA
INSALUBRIDADES ETC
INSALUBRIDADES ETC.
REGULAMENTA A LC Nº 24-OUVIDORIA MUNICIPAL
