Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 2156 de 1997 13/01/1997

CRIA, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SECRETARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2155 de 1997 13/01/1997

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, OS CARGOS DE ASSESSORES ESPECIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2154 de 1997 13/01/1997

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2153 de 1997 13/01/1997

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2152 de 1997 13/01/1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 04.12.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2149 de 1996 27/12/1996

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2150 de 1996 27/12/1996

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCÍO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2151 de 1996 27/12/1996

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DA REGIÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2148 de 1996 27/12/1996

DENOMINA DE RUA MANOEL JOÃO DA SILVA (MANOEL CABOCLO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2147 de 1996 27/12/1996

DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2146 de 1996 23/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2145 de 1996 23/12/1996

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SHOPPING CENTER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2144 de 1996 23/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2143 de 1996 23/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2142 de 1996 23/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2141 de 1996 04/12/1996

CRIA O IMSS-INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2140 de 1996 04/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2139 de 1996 04/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2138 de 1996 04/12/1996

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2137 de 1996 04/12/1996

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO O PEQUENO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2136 de 1996 04/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DA UNIÃO MISSIONÁRIA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2135 de 1996 04/12/1996

INSTITUI A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DE JUAZEIRO DO NORTE - FUNJU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2134 de 1996 04/12/1996

CRIA NA SECRETARIA DE GOVERNO E DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2133 de 1996 20/11/1996

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA OAB/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2132 de 1996 07/11/1996

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOÃO CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2131 de 1996 07/11/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2130 de 1996 22/10/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Lei Nº. 2129 de 1996 09/10/1996

DENOMINA DE RUA JOÃO ANTONIO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2128 de 1996 08/10/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PRO-URB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2127 de 1996 08/10/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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