CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 31 MAIO DE 1.993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PISTA DE MOTOCROSS PREFEITO MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO, A PISTA QUE FICA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA-SE OBRIGATÓRIA A APOSIÇÃO DO RETRATO DO REVMO. PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA EM LOCAL DE DESTAQUE EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.351 DE 29 DE MARÇO DE 1988, DANDO NOVA REDAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA INTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO E ACRESCENTA UM ÍTEM NO MESMO INCISO DA LEI 2.082, DE 08 DE MARÇO DE 1996 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE - NPQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTINGUE O IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À AME - ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA INEZ PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO VEREADOR GUMERCINDO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO DR. MOZART CARDOSO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CASOS QUE INDICA, INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 A ALTERAÇÃO QUE INDICA E CRIA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO DE ABSTECIMENTO RAIMUNDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO DA VIDA - AMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECCE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA - FUNJU - DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA: TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DO PAQUE DE VAQUEJADAS EM DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO PARQUE DE VAQUEJADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.