DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE., ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO LEI N.º 2570/2000, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2570 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000; LEI 2774, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 E LEI 4872 DE 22 DE JUNHO DE 2018
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕEM O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LEI Nº 2570/2000, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PDDU- PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Universidade Regional do Cariri (URCA).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Universidade Regional do Cariri (URCA).
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Complementação Remuneratória a Diretores e Coordenadores Pedagógico das Escolas Públicas Municipais dos Ensinos Fundamental e Infantil do Município de Juazeiro do Norte.
INCLUI A PROFISSÃO DO BIOMÉDICO ( CBO 2212-05) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DE DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ( SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
