Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
EMENTA: DENOMINA DE PRACINHA CONVIVER COM ALEGRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Centro de Zoonose da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente da Rodoviária da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO NUGEP, PARA COORDENAR A ATIVIDADE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para o Gabinete do Prefeito (GAB).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente do PROARES da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II CHS JOÃO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA IMEGI, CNPJ Nº 19.622.700/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA S3 GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ Nº 14.284.483/0001-08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE BHCL, CNPJ Nº 50.351.626/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
