Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13380 registros

Portaria: 820/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a nemeação do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0790/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Helano Fiuza Costa Frota, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0791/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0771/2021 09/02/2021

Remanejamento, Agente: Luciene Furtado Martins de Santana, Cargo: Assistente Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 0781/2021 09/02/2021

Remanejamento, Agente: Delton Pinheiro Sa, Cargo: Coordenador de Feira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0782/2021 09/02/2021

Remanejamento, Agente: Rosilene do Nascimento Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 0787/2021 09/02/2021

Concessão, Agente: Edvania Bezerra Goncalves Leite, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0865/2021 08/02/2021

Remanejamento, Agente: Katia Regina Vieira da Cunha Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI COMPLEMENTAR: 132/2021 05/02/2021

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30 HORAS PARA PSICÓLOGOSAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

LEI COMPLEMENTAR: 131/2021 05/02/2021

DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 609/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADA À OBRA DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA

DECRETO: 608/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 606/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

DECRETO: 605/2021 05/02/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENA

DECRETO: 604/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

DECRETO: 603/2021 05/02/2021

INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0719/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Araujo da Silva, Cargo: Assessor Técnico Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0734/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0759/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Stenio Sergio Pires da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0760/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Cicera Maria Freire dos Santos Feliciano, Cargo: Cordenador de Atendimento, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0761/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Flavia Ferreira Macedo, Cargo: Cordenador de Atendimento, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0721/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Yada Mane Vieira Pimentel, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0743/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Cassiano Alexandre Dantas da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0752/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Clayton Erivelton Belem de Oliveira, Cargo: Operador de Autocad, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0753/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Antonio Evandro Alves Feitosa Filho, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 0754/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Jacqueline Goncalves Dantas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 0756/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Cosma Severina de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0769/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Elvira Sandra Cavalcante Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0712/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Genilda Ribeiro Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 0716/2021 29/01/2021

Dispõe sobre a designação interina do Diretor Geral do Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Publica e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

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