Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Comissão Permanente de Licitação (CPL), integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Controlador e Ouvidor Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Comissão Permanente de Licitação (CPL), integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revogação de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador e Ouvidor Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 2021.12.08.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE SABERES DANIEL WALKER ALMEIDA MARQUES, LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO, SN, NO BAIRRO CENTRO, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ESPAÇOS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000 E ACRESCENTA ITENS AO ANEXO V DA REFERIDA LEI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERAÇÃO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
