Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ENCONTRO DAS ENTIDADES JUVENIS

O encontro promoverá o debate sobre as diversas linguagens juvenis e tentará compreender os anceios dos grupos e entidades,para a partir do debate criar politicas públicas para a juventude.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 651

FESTIVAL DE GRAFITE

Festival de desenhos em paredes pré estabelecidas pela SEJUV, com temas diversos que premiará os grafiteiros e elegerá o desenho mais bonito atráves de votação ONLINE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 997

GARANTIA SAFRA

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 764

ID JOVEM ITINERANTE NAS ESCOLAS

Orientar uma pesssoa de cada escola para que a mesma realize os cadastros do ID JOVEM na própria escola. Parceria com a secretaria de educação e CREDE 19.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 809

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A SEMASP, POR INTERMEDIO DA COSAMPA, QUE ATENDE PELO CONTATO: 08000061636 E PELO APLICATIVO “CIDADE ILUMINADA”.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.040

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 618

INFORMAÇÕES SOBRE MARGEM CONSIGNADA.

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS DOS SERVIDORES SOBRE CALCULOS DE MARGENS E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, E ORIENTA COMO ELES DEVEM ACESSAR O SITE DA EMPRESA QUE REALIZA O CONTROLE DAS MARGENS, COM SEU USUÁRIO E SENHA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.290

INFORMÁTICA - TI

Manutenção preventiva e corretiva de micro computadores destop e notebook.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 717

JULGAMENTO DA DEFESA E REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO

JULGAMENTO CONSISTE NA ANÁLISE DAS DEFESAS PROTOCOLADAS JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DO DEMUTRAN, COM A INDICAÇÃO DE ERROS OU INCONSISTÊNCIAS VERIFICADAS POR PARTE DOS INFRATORES, VISANDO O ARQUIVAMENTO DA MESMA ANTES QUE SEJA APLICADA A PENALIDADE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 500

LEVANTAMENTO DE DÉBITO

Analisar os cumprimentos de obrigações tributários por parte do contribuinte.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 684

LIBERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS.

LIBERAR VEÍCULOS RETIDOS PARA OS PROPRIETÁRIOS QUANDO REGULARIZADOS TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, ENVIAR VEÍCULO PARA DELEGACIA QUANDO POSSUI QUEIXA DE ROUBO, E PARA O DETRAN/CE QUANDO HOUVER RESTRIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MESMO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 389

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI)

Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 858

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO)

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.190

LIMPEZA E DESOBSTRAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM.

Manutenção da limpeza da rede de drenagem do município de Juazeiro do Norte.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 731

MANUTENÇÃO

Realização de serviços de manutenção nos equipamentos que compõe a SEDEST como eletrica, hidraulica e predial.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 634

MEIA MARATONA PADRE CÍCERO

Para Fomentar a prática de corrida de rua na região, cujo o objetivo principal é homenagear o aniversário do Padre Cicero.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 700

MEIA MARATONA PADRE CÍCERO ONLINE

FOMENTAR A PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA NA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO PADRE CICERO. GARANTIR O BEM-ESTAR E VIDA SAUDÁVEL PARA TODOS OS PARTICIPANTES, E AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 666

MUSICALIZAÇÃO

Iniciando a mistura de sons e instrumentos para um desenvolvimento musical das crianças de 04 a 06 anos, aulas online e supervisionadas pela monitora de atividades infantis.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 675

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 609

NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITO

Foi implantado pela SEDEST visando facilitar o processo de pacificação social, bem como contribuir para desburocratização judiciaria,por meio mediador/conciliador,um terceiro imparcial, que buscará utilizar estrategias.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 703

OFÍCINA DE INFORMÁTICA

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, com atividades lúdicas e recreativas com atividades e jogos eletrônicos com o objetivo de contribuir, melhorando o raciocínio e conhecimento da tecnologia

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 644

OUVIDORIA ITINERANTE NO I FESTIVAL PADRE CÍCERO

O projeto visa descentralizar a ouvidoria com o intuito de aproximar o contato da gestão com os visitantes e a população do Municipio, tento o objetivo de ouvir os anseios dos visitantes e da comunidade.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 468

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

A READAPTAÇÃO FUNCIONAL É A INVESTIDURA DO SERVIDOR EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE TENHA SOFRIDO EM SUA CAPACIDADE FISICA OU MENTAL.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 785

RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 693

RECURSOS HUMANOS

Executar as políticas relativas à gestão de pessoas, estabelecendo normas para os setores e unidades da Secretaria Municipal de Saúde;

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 577

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL, FÍSICA OU SENSORIAL.

SERÁ CONCEDIDO SEM PREJUIZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS QUE PERCEBA, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUANDO ESTES TIVEREM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL N° 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E LEI MUNICIPAL N° 3.314 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 565

RELATORIO DE DÉBITOS

Atendendo a requerimento do contribuinte, emeitir relatorio dos debitos em nome do solicitante. Informando qual instancias se encontra os valores de cada de tributos.

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 652

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ASSUNTOS DIVERSOS

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 724

REQUERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE

O SERVIDOR QUE ENTENDER QUE FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, PODE SOLICITAR ANÁLISE DE TAL CONCESSÃO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 606

REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

AO SERVIDOR MUNICIPAL INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO APLICAM-SE AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.119

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