Missão
Promover a inclusão e a proteção social por meio de políticas públicas integradas, visando à garantia de direitos, à cidadania e ao desenvolvimento humano.
Visão
Ser referência em gestão e inovação das políticas públicas de assistência social, com foco na transformação social e na melhoria da qualidade de vida da população.
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; AMPARAR E PROTEGER OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL ATRAVÉS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES DAS CLASSES SOCIAIS MAIS CARENTES; ARTICULAR COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL; FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DOS CIDADÃOS, ATRAVÉS DO APOIO ÀS ATIVIDADES ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEIS, EM ESPECIAL ÀQUELAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; ESTABELECER O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A DESTINADA A ATENDER AS CAMADAS POPULARES DE BAIXA RENDA; BUSCAR A IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES NA COMUNIDADE, OUVINDO AS INSTITUIÇÕES OU GRUPOS QUE A REPRESENTEM E ADOTAR AÇÕES POLÍTICAS VOLTADAS PARA SUA SUPERAÇÃO; ELABORAR, COM BASE NAS INFORMAÇÕES COLETADAS, A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; COOPERAR DE FORMA TÉCNICA E CORRESPONSÁVEL COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA GESTÃO MUNICIPAL; PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE REDE PÚBLICA E REDE PRIVADA; REALIZAR A GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL; INSTRUMENTALIZAR A GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS; COORDENAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO; COLABORAR COM A COORDENAÇÃO DA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA; EMITIR PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA; PLANEJAR, PROGRAMAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA; ATUAR NOS PERÍODOS CRÍTICOS EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
Atribuições do gestor
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Planejar, coordenador e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretária;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria;
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta;
Exercer outras atividades correlatas.
