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Lista de Portarias Foram encontrados 508 registros
DIÁRIA: 110/2026 07/10/2026 · Agente: Keslley Stephane de Almeida Silva · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 07/10/2026 até o dia 22/10/2026.Acessar DIÁRIA: 109/2026 03/10/2026 · Agente: Cicera Edna Gomes de Sousa · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 03/10/2026 até o dia 07/10/2026.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 0108SAS/2026 24/09/2026 · Agente: Jose Ivo Leonardo Dantas Silva · Cargo: Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação · Com a finalidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema digital integrado de gestão documental e processual eletrônico, em ambiente web, compreendendo módulos de protocolo eletrônico, tramitação digital, assinatura eletrônica, arquivística digital, comunicações internas, atendimento ao cidadão e demais funcionalidades necessárias à transformação digital da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, em conformidade com a lei nº14.133/2021, lei nº 14.129/2021, lei nº 13.709/2018 (LGPD), normas correlatas e diretrizes do CONARQ/e-ARQ Brasil, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 0107SAS/2026 24/09/2026 · Agente: Reginaldo Alves Marcelino · Cargo: Gerente de Manutenção Predial · Com a finalidade de contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização), manutenção corretiva com fornecimento de peças para os condicionadores de ar, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle dos condicionadores de ar existentes, de forma parcelada ou sob demandas, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE.Acessar DIÁRIA: 106/2026 17/09/2026 · Agente: Cicera Edna Gomes de Sousa · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 18/09/2026 até o dia 03/10/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 0684/2026 11/09/2026 · Agente: REBEKA ARRAIS GUEDES · Cargo: Assessor Ii · Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar CESSÃO: 0681/2026 10/09/2026 · Agente: Thalynne Augusta Soares da Costa · Cargo: Assistente Social · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar CESSÃO: 0680/2026 10/09/2026 · Agente: Jair Nunes Rocha · Cargo: Psicólogo(a) · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0675/2026 10/09/2026 · Agente: Suamys Tavares Bastos · Cargo: Educador Fisico · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar DIÁRIA: 104/2026 09/09/2026 · Agente: Ronieferson Silva de Sousa · Cargo: Motorista · Com finalidade de realizar visita técnica a empresa G VASCONCELOS NETO LTDA, vencedora do pregão eletrônico 2026.06.19.1, na cidadã de Crateús - CE. Com saída aos 09/09/2026, no período da manhã e retorno aos 09/09/2026, no período da noite.Acessar DIÁRIA: 103/2026 09/09/2026 · Agente: Rafael Souza Barbosa · Cargo: Coordenador de Recursos Humanos · Com finalidade de realizar visita técnica a empresa G VASCONCELOS NETO LTDA, vencedora do pregão eletrônico 2026.06.19.1, na cidadã de Crateús - CE. Com saída aos 09/09/2026, no período da manhã e retorno aos 09/09/2026, no período da noite.Acessar NOMEAÇÃO: 0670/2026 08/09/2026 · Agente: Vicente Erasmo Lima Araújo · Cargo: Gerente de Esporte e Cidadania · Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar EXONERAÇÃO: 0669/2026 08/09/2026 · Agente: Vicente Erasmo Lima Araújo · Cargo: Assessor Ii · Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 102/2026 04/09/2026 · Agente: COLETIVA · Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.864-XX, investido no cargo de Engenheiro Civil junto a Secretaria de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2026.07.21-0001, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE. Art. 2º - DESIGNAR o Sr. THIAGO PEREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF nº XXX.XXX.543-XX, investido no cargo de Assessor Especial I junto a Secretaria de Infraestrutura para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 2026.07.21-0001, que atuará em substituição à Fiscal Titular nos casos de ausência, impedimentos eventuais ou regulamentares, assumindo, nessas hipóteses, todas as atribuições inerentes à fiscalização do contrato.Acessar DIÁRIA: 105/2026 03/09/2026 · Agente: Elizangela dos Santos Silva de Castro · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 03/09/2026 até o dia 18/09/2026.Acessar DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0651/2026 02/09/2026 · Coletiva: Luciano dos Santos Oliveira, Elaine Cristina Soares Guimaraes, Stefany Pereira da Silva, Humberto Adrian Alves Bezerra, Palloma Fausto Soares Sobreira, Francisca das Chagas Siqueira do Nascimento, George Pereira Soares, Alexandra Feitosa da Costa · Dispõe sobre atualização da composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal Para População em Situação de Rua do Município de Juazeiro do Norte (COMPOP), para o Mandato Complementar do Biênio 2026/2028, e adota outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 0099SAS/2026 31/08/2026 · Agente: Luciano dos Santos · Cargo: Motorista · Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 097/2026, que concedeu 01 (uma) diária ao Servidor Sr. Luciano dos Santos, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP-CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.193-XX, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS.Acessar EXONERAÇÃO: 0639/2026 27/08/2026 · Agente: Alef Ramalho Gama · Cargo: Gerente de Controle Interno · Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar EXONERAÇÃO: 0638/2026 27/08/2026 · Agente: Tacio Claudino Leite · Cargo: Coordenador do Restaurante Popular · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 098/2026 27/08/2026 · Agente: Rafael Souza Barbosa · Cargo: Coordenador de Recursos Humanos · Com a finalidade de locação de imóvel localizado a Rua Padre Medeiros, nº298, bairro Juvêncio Santana, para funcionamento da Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.Acessar DIÁRIA: 097/2026 25/08/2026 · Agente: Luciano dos Santos · Cargo: Motorista · Com a finalidade de realização do translado de uma mãe e sua filha até o Município de Fortaleza – CE. A solicitação se faz necessária em virtude da necessidade de realização de visita à socioeducanda, que atualmente se encontra cumprindo Medida Cautelar de Internação Provisória no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, em Fortaleza – CE., com saída aos 28/08/2026, no período da noite e retorno aos 29/08/2026, no período da noite.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 096/2026 25/08/2026 · Agente: Reginaldo Alves Marcelino · Cargo: Gerente de Manutenção Predial · Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas, e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;Acessar EXONERAÇÃO: 0628/2026 21/08/2026 · Agente: Bruno Martins Belem · Cargo: Gerente de Esporte e Cidadania · Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0626/2026 21/08/2026 · Agente: Amalia Sales Tavares Carvalho · Cargo: Psicólogo(a) · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Psicólogo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0625/2026 21/08/2026 · Agente: Sueli Tavares Santana · Cargo: Assistente Social · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar DIÁRIA: 101/2026 21/08/2026 · Agente: Sanderlania Ferreira da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 22/08/2026 até o dia 03/09/2026.Acessar DIÁRIA: 100/2026 20/08/2026 · Agente: Cicero Alex Gois de Alencar · Cargo: Coordenador do Polo de Atendimento · Com a finalidade de participar do Seminário da Aprendizagem, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, por meio do Projeto Primeiro Passo. Com saída aos 30/08/2026, no período da noite e retorno aos 01/09/2026, no período da manhã.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 095/2026 20/08/2026 · Agente: Reginaldo Alves Marcelino · Cargo: Gerente de Manutenção Predial · Com a finalidade de prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;Acessar CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0617/2026 19/08/2026 · Agente: Maria Nalia Fernandes da Silva · Cargo: Agente Administrativo · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar CESSÃO: 0603/2026 13/08/2026 · Agente: Rayana Ramos Peixoto Maciel · Cargo: Psicólogo(a) · Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó.Acessar

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