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Lista de Portarias Foram encontrados 317 registros

DIÁRIA: 075/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: João Vitor Moura Leite

Cargo: Entrevistador

DIÁRIA: 074/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: Jessica da Conceicao Santana Silva

Cargo: Entrevistador

DIÁRIA: 073/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: Cristiane Rodrigues Bezerra

Cargo: Entrevistador

DIÁRIA: 072/2026 22/06/2026

Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.

Agente: Cintia Rosana Gonzaga Cordeiro

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 0473/2026 12/06/2026

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Assislan Rodrigues Paiva

Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar

DIÁRIA: 070/2026 12/06/2026

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 13/06/2026 até o dia 27/06/2026.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0465/2026 09/06/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2026/2029, e adota outras providências.

Coletiva: Jose Goncalves de Araujo, Paula Dias Sampaio, Maria Loezia Duarte Filgueiras, Cicera Roberta Ventura Tenorio Goncalves, Alonco de Souza Paulo, Cicero Romao dos Santos, Jose Vagner Americo de Lima, Fabiana Alves Cardoso

DIÁRIA: 067/2026 29/05/2026

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26/05/2026 no período da noite até o dia 29/05/2026 no período da noite.

Agente: Amanda da Silva Araujo

Cargo: Cuidadora

REVOGAÇÃO: 066SAS/2026 29/05/2026

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Amanda da Silva Araujo

Cargo: Cuidadora

DIÁRIA: 069/2026 28/05/2026

Com a finalidade de Participação no Lançamento da Campanha Contra o Trabalho Infantil – “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e no Encontro Estadual sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), promovidos pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), no dia 08 de junho de 2026, em Fortaleza/CE, na condição de representante do Município de Juazeiro do Norte, com saída aos 07/06/2026 no período da noite até o dia 09/06/2026 no período da manhã.

Agente: Fernando Medeiros do Nascimento

Cargo: Diretor da Proteção Social Especial

REVOGAÇÃO: 065SAS/2026 27/05/2026

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Maridiana Figueiredo Dantas

Cargo: Secretária Adjunta de Assistência Social

REVOGAÇÃO: 064SAS/2026 27/05/2026

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Luciano dos Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 063/2026 26/05/2026

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26/05/2026 no período da noite até o dia 10/06/2026 no período da noite.

Agente: Amanda da Silva Araujo

Cargo: Cuidadora

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0408/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Erika Janne dos Santos Sousa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 068/2026 25/05/2026

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/05/2026 no período da noite até o dia 13/06/2026 no período da noite.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0406/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: Suyany da Silva Moura, Maria Mirelly da Costa Silva, Nara Hellen Nascimento Oliveira, Jucimara Santana Carneiro, Mayreanne Callou, Silvia Paula Soares Xavier, Conceicao Gabriela Clemente Gomes, Maria Lourdes Ribeiro Oliveira Figueiredo, Lucelia da Costa Sampaio, Maria Ireneide do Nascimento Oliveira, Irisangela Goncalves Moreira, Maira Layne Passos de Sousa

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0405/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juazeiro do Norte, e sua mesa diretora, para o Biênio 2025-2027, e adota outras providências.

Coletiva: Antonio Junior Sarmento, Fernando Medeiros do Nascimento, Rosangela Pereira de Almeida, Maria Loezia Duarte Filgueiras, Maria Adriane Couto Feitosa Nogueira, Ana Claudia dos Santos, Maria Eunice Alves da Silva Xenofonte, Marilene Fernandes Ribeiro, Tarcila Araujo Moura Fe Santana, Carolinne de Sousa Moura Araujo

NOMEAÇÃO: 0394/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luciano dos Santos

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0393/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luciano dos Santos

Cargo: Assessor Ii

EXONERAÇÃO: 0389/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jhully Carla de Sousa

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 0382/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Assislan Rodrigues Paiva

Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar

NOMEAÇÃO: 0381/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Denyse Goncalves Pereira Caldas

Cargo: Diretor de Administrativo Financeiro

NOMEAÇÃO: 0380/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

EXONERAÇÃO: 0379/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Denyse Goncalves Pereira Caldas

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

EXONERAÇÃO: 0378/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Diretor de Administrativo Financeiro

NOMEAÇÃO: 0377/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação interina do Assessor Técnico dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Julia Maria Pinheiro de Sousa

Cargo: Assessor Técnico dos Conselhos

EXONERAÇÃO: 0376/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Julia Maria Pinheiro de Sousa

Cargo: Assessor Jurídico

DIÁRIA: 062/2026 11/05/2026

com a finalidade de participação na “OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, promovida pela Secretaria da Proteção Social – SPS, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, nos dias 19 e 20 de Maio de 2026 de 08:00h às 17:00h, na cidade de Fortaleza – CE, com saída aos 18/05/2026, no período da noite e retorno aos 21/05/2026, no período da manhã. Diárias: 630,00 + R$439,05 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.069,05

Agente: Vanessa Carneiro Bandeira de Carvalho

Cargo: Coordenador de Unidade de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente

DIÁRIA: 061/2026 11/05/2026

Com a finalidade de participação na “OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, promovida pela Secretaria da Proteção Social – SPS, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, nos dias 19 e 20 de Maio de 2026 de 08:00h às 17:00h, na cidade de Fortaleza – CE, com saída aos 18/05/2026, no período da noite e retorno aos 21/05/2026, no período da manhã. Diárias: 957,50 + R$439,05 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.396,55

Agente: Elisangela Feitosa de Brito Mendes

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 060/2026 11/05/2026

Com a finalidade de participar do evento “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em parceria com a Secretaria da Proteção Social – SPS, que será realizado no dia 27 de maio de 2026 na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26 de Maio de 2026, no período da noite e retorno aos 28 de Maio de 2026, no período da manhã.

Agente: Maridiana Figueiredo Dantas

Cargo: Secretária Adjunta de Assistência Social

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