Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Mauriti.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 25/12/2025, no período da noite e retorno aos 24/01/2026, no período da noite.

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o biênio de 2024/2026, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor público cedido ao Município de Juazeiro do Norte, para exercer a função de Coordenador de Escuta Especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Com a finalidade encaminhar a adolescente K.A.G.S para a Unidade de Acolhimento VII – Localizada na Rua Marechal Lott, 55 – Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza – CE. Com saída aos 25/11/2025, no período da noite e retorno aos 27/11/2025, no período da manhã.

Com a finalidade encaminhar a adolescente J.D.I.S para o Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza – CE, conforme solicitação contida no ofício de n° 0411/2025 13ª PmJJDN. Com saída aos 13/10/2025, no período da manhã e retorno aos 01/11/2025, no período da tarde.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participar de uma oficina de capacitação sobre a operacionalização do Sistema Federal do PAA Leite (SISPAA) para a prestação de contas dos beneficiários diretos. O evento ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo – Fortaleza/CE, no horário de 8h às 17h. Com saída aos 12/11/2025, às 19:50h e retorno aos 14/11/2025, às 07:30h.

Com a finalidade de participar de uma oficina de capacitação sobre a operacionalização do Sistema Federal do PAA Leite (SISPAA) para a prestação de contas dos beneficiários diretos. O evento ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo – Fortaleza/CE, no horário de 8h às 17h. Com saída aos 12/11/2025, às 19:50h e retorno aos 14/11/2025, às 07:30h.

Com a finalidade de participar do Seminário Bolsa Família em Ação - Ceará, que acontecerá no período de 18 a 19 de novembro de 2025, no horário de 08h00 às 18h0, no Hotel Vila Galé, Fortaleza – Ce, Praia do Futuro.. Com saída aos 17/11/2025, às 19:00h e retorno aos 20/11/2025, às 07:10h.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1959, de 11 de setembro de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Antônio Junior Sarmento, portador do RG nº xxxx, inscrito no CPF nº xxxx, ocupante do cargo de DIRETOR DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 574,50 (quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 143,63 (cento e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), acrescidos do valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.137,38 (Um mil cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Selo Município sem Racismo, a ser realizada no dia 05 de Novembro de 2025, às 14:30h, no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE, com saída aos 04/11/2025, no período da noite e retorno aos 06/11/2025, no período da manhã.