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eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

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Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025 Atualizado em: 20/05/2025

20/05/2025

Declara que até o dia 20/05/2025, não possui SIC, com sigilo.

DECLARAÇÃO: 2024 16/08/2024 Atualizado em: 16/08/2024

16/08/2024

Declara que até o momento não possui SIC, com sigilo.

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

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Última solicitação: 07/07/2026 10:36

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