As reuniões com o Prefeito, são agendadas pela Chefe de Gabinete, Sandra Cavalcante.
O dia e horário são definidos conforme agenda, pois além dasatividades internas e reuniões no Gabinete, são realizadas ações com o apoio das Secretarias durante todos os dias.
A carteirinha do idoso ou pessoa com deficiência conhecida popularmente, é o Passe Livre, este permite a entrada gratuita de idosos acima de 65 anos e pessoas comdeficência a terem acesso ao transporte público municipal. O referido passe livre hoje tem sua confecção na Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST, no setor de benefícios eventuais, situados à Rua Monsenhor Esmeraldo no bairro Franciscanos, sendo necessário o preenchimento de formularios e apresentação de alguns documentos, como comprovação de idade e laudo médico para sua emissão. Destaca-se ainda a existência de um passe livre estadual, que também pode ser solicitado no setor, mas que qualquer pessoa tem acesso através do site do Ministério dos Transportes.
Quando em pleno funcionamento, a Fundação Memorial oferece diariamente visitas guiadas por todo o espaço do museu, mediada por uma equipe de historiadores. A biblioteca também recebe os usuários para cosulta local ao seu acervo, além de uma vaiedade de atividades que são realizados no auditório.
No momento a Fundação Memorial Padre Cicero encontra-se em reforma, sem possibilidades de agendamento do auditório.
Sim, a SEINFRA tem esse poder de efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em áreas de uso público e privado.
O cadastro do usuário é feito na DESE da SEJUV, após preenchimento é verificado a disponibilidade dos espaços e emitida à autorização de ordem de uso de acordo com local e horário desejado.
A ordem é válida apenas para o mês vigente, precisando assim ser renovada mensalmente.
O solicitante deve procurar o setor administrativo no próprio estádio e lá é dado o direcionamento burocrático da visita.
Sim, a SEINFRA tem equipe especializada para fiscalizar, notificar e autuar obras qie sejam regulares como irregulares. Devendo as obras seguirem as leis vigentes no Municipio que regularizem as construções.
Está em processo de aquisição e porte institucional de arma de fogo. Processo iniciado a seis anos, atualmente a GCM está na fase final, em execução da grade curricular obrigatória com uma turma de 60GCMs.
Durante a carreira a instituição proporciona capacitações periódicas em sua área para garantir segurança dos munícipes e da continuidade a serviço público.
A conversão para advertência é possível apenas para casos onde os motoristas tenham cometido uma infração de natureza leve ou média, e que não tenham cometido nenhuma outra nfração de trânsito nos 12 meses anteriores ao fato.
A n orma ficou conhecida como "lei seca", e tem como objetivo proibir que pessoas dirijam sob a influência de álcool ou outra substancia psicoativa, ficando o condutor trasngressor sujeito a pena de multa e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
Credencial Idoso, destina-se a pessaos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, condutoras ou passageiras de veículos automotivos.
Para saber se seu empreendimento precisa de licença ambiental, você pode consultar as legislações, estaduais e municipais, nos quais constam as listas de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Para empreendimentos localizados no município de Juazeiro do Norte-CE, essa lista consta no Decreto n°486, de 15 de agosto de 2011. Se ainda restarem dúvidas, o empreendedor pode solicitar uma consulta prévia junto ao órgão ambiental para verificar se a atividade é ou não licenciável.
De acordo com a legislação ambiental, mais especificamente a Resolução CONAMA n°237/1997, que dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, a AMAJU tem o prazo máximo de 6 (seis) meses a contar do protocolo do licenciamento para o seu deferimento ou indeferimento, sendo esse prazo suspenso enquanto o empreendedor providencia estudos ambientais ou documentações complementares solicitadas. Nos casos de processos mais complexos, em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, o prazo será de até 12 (doze) meses, seguindo a mesma regra de suspensão do prazo para o atendimento à complementações pelo empreendedor.
Os documentos necessários para of hechciamento podem variar de acordo com três aspectos principais. São eles: Atividade a ser licenciada: Ao fornecer os documentos para obter o licenciamento, é importante considerar a atividade que você pretende exercer. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU segue o Decreto nº 486/2011, juntamente com suas alterações pelo Decreto nº 513/2011, para determinar quais atividades requerem licenciamento. Esses decretos descrevem quais atividades possuem potencial de impacto ambiental e, portanto, precisam de licenciamento para garantir sua realização de forma adequada e sustentável. Assim, os documentos que você precisa fornecer dependerão do tipo de atividade que deseja exercer. Tipo de licença solicitada: Além da atividade em si, o tipo de licença que você solicita também influencia os documentos necessários. Existem três tiposprincipais de licença ambiental: prévia, de instalação e de operação. A licença prévia é exigida antes do inicio das atividades e requer a apresentação de estudos e planos ambientais para avaliação. A licença de instalação é necessária para iniciar a construção das instalações, enquanto a licença de operação é concedida após verificar que o empreendimento atende a todas as exigências ambientais e está operando adequadamente. Cada tipo de licença possui requisitos especificos, e os documentos que você precisa forecer dependerão do tipo de licença solicitada. Situação do empreendimento: O terceiro ponto a ser considerado é a situação do empreendimento em relação ao licenciamento ambiental. Isso inclui se o empreendimento está em processo de renovação de licença, regularização de atividades ou solicitação de uma licença subsequente adequada. Se você está renovando uma licença existente, será necessário fornecer um número possivelmente menor de documentos que comprovem a continuidade das boas práticas ambientais e o cumprimento das condições da licença atual. Se o seu empreendimento está em processo de regularização, você precisará apresentar documentos que démonstrem a conformidade com as normas e regulamentos ambientais. Para uma licença subsequente adequada, serão necessários documentos que evidenciem o cumprimento das condições estabelecidas para a atividade especifica. A documentação exigida variará dependendo da situação do empreendimento. Em resumo, para obter o licenciamento na Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, é necessário considerar a atividade a ser licenciada, o tipo de licença solicitada en situação do empreendimento em relação ao licenciamento ambiental. Cada um desses pontos influencia os documentos que você precisa fornecer para comprovar a conformidade e adequação ambiental do seu empreendimento.
A coleta seletiva é um sistema de recolhimento de resíduos que conta com uma classificação prévia de acordo com a origem do material. Na nossa cidade JN. Devemos separar o seco do molhado. O seco encaminhar para a coleta seletiva o molhado para o descarte da coleta comum. Todo o lixo descartado por empresas, escola ou até mesmo nas nossas casas pode ser separados.
Ter a profissão de Catador Materiais Recicláveis. 2 - esta cadastrada em uma associação. 3- Ter a comprovação e permanência de no um ano de associação.
Sim. A associação Kariri Ambiental. Rua do Seminário 460. Bairro: Centro.
As Leis 3770/2010 e 3771/2010 de Juazeiro do Norte estabelecem níveis e horários em que será permitida a emissão de sons e ruidos (60 decibéis, no período compreendido entre 22h e 7h; e 70 decibéis, no período compreendido entre 7h e 22h), e exige o Alvará Sonoro.
A Lei Complementar nº 10/2006 (Código de Posturas do Município) traz regras para a instalação de engenhos de divulgação de publicidade, que dependerá de licença prévia.
A Fundação Memorial Padre Cicero, desde sua fundação, em 1988, mantém-se como um centro especializado na história do Padre Cicero Romão Batista e no patrimônio cultural do Cariri. Possui a estrutura composta por um museu, uma biblioteca especializada, um arquivo e um auditório com capacidade para 350 pessoas. Sendo um dos principais pontos do roteiro de turismo religioso da região, anualmente atrai multidões de visitantes, romeiros e pesquisadores.
É expressamente proibido a fixação de qualquer publicidade diretamente nas árvores, postes ou qualquer equipamento público. Também não se pode obstruir as vias públicas, com placas ou similares, impedindo ou dificultando a passagem de veículos e pedestres. Fazer qualquer divulgação visual sem a Licença de Publicidade, nos casos exigidos pela legislação ambiental.
Considerando que o prédio da Fundação está temporariamente interditado para reforma, desde Janeiro de 2023 instalou-se a Exposição Padre Cicero: Servo de Deus, no Cariri Shopping. O funcionamento é de segunda à sábado, das 10h às 21h, e aos domingos, das 13h às 20h.
Quando em pleno funcionamento, a Fundação Memorial oferece diariamente visitas guiadas por todo o espaço do museu, mediada por uma equipe de historiadores. A biblioteca também recebe os usuários para consulta local ao seu acervo, além de uma variedade de atividades que são realizadas no auditório.
São cláusulas constantes na Licença/autorização ambiental que estabelecem as condições, restrições, medidas administrativas e ambientais. Elas deverão ser atendidas dentro dos prazos estabelecidos na licença/autorização ambiental.
