Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13045 registros

Portaria: 0373/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Zuíla Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0366/2025 17/02/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0367/2025 17/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0369/2025 17/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para a 16ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0370/2025 17/02/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0368/2025 17/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

LEI MUNICIPAL: 5800/2025 17/02/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação de terreno público Municipal em favor do Estado do Ceará para fins que específica e adota outras providências.

DECRETO: 1037/2025 17/02/2025

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0365/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Portaria: 0359/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0362/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0363/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA PEREIRA XAVIER perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 0360/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0361/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0349/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0350/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Políticas em Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0351/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0352/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Universidade Regional do Cariri (URCA).

Portaria: 0353/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Universidade Regional do Cariri (URCA).

Portaria: 0356/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0357/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0358/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Nutricionista da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0354/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a renovação da cessão do servidor CÍCERO WALYSON COSTTA MAYA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0355/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora ANA PAULA DE SÁ BARRETO PEREIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0014SEAD/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.08-0067, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0015SEAD/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.08-0047, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0016SEAD/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.08-0028, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0017SEAD/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.08-0008, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 012SETUR/2025 11/02/2025

Designa o servidor como Fiscal de Contrato da empresa A L RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA

Portaria: 011SETUR/2025 11/02/2025

Designa o servidor como Fiscal de Contrato da empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO

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