Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13045 registros

Portaria: 0396/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0397/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0369, de 17 de fevereiro de 2025, que concedeu a cessão de servidor público do Município de Juazeiro do Norte, para a 16ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0390/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Missão Velha.

Portaria: 0391/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0392/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Políticas em Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0393/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0394/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0395/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0018SEAD/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.07-0026, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0019SEAD/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.07-0025, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0388/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0389/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Sebastião Teixeira Lima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1039/2025 21/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (Um Milhão, Cento e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0378/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.E.F. Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0379/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0380/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0382/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0383/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0384/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0385/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0386/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0387/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0381/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Maracanaú.

Portaria: 0377/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a revogação de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1038/2025 19/02/2025

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.

Portaria: 0371/2025 18/02/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0372/2025 18/02/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), para a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0374/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0375/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Isaque Quirino, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0376/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Dr. Leão Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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