Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13045 registros

Portaria: 0427/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0428/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0429/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0430/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0431/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0432/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0433/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0434/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0435/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0411/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0412/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0413/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0414/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a membro do 1º Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0415/2025 07/03/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0416/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0417/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0398, de 26 de fevereiro de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0418/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico e Conselho Administrativo do FAC da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5801/2025 07/03/2025

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE.

Portaria: 0408/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0409/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0410/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o Retorno de Carga Horária original de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0402/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0403/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos e Parcerias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0404/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.M.E.I.F. José de Araújo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0401/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a alteração, por ordem judicial, do Inciso XXXIV, do Art. 1º, da Portaria nº 727, de 30 de dezembro de 2020, que versa sobre concessão de Ampliação Definitiva de Carga Horária a servidores públicos do Magistério Público do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0022SEAD/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.02.21-0012, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0021SEAD/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.21-0015, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0398/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0399/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0400/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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