Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14102 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 08:28:02

Portaria: 1316/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1315/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1314/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1313/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1312/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1311 /2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1310/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1309/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1308/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1307/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1306/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1305/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1304/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1303/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1302/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1301/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Lei Municipal: 5812/2025 23/04/2025

Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará o programa “Vidas Preservadas” e dá outras providências.

Lei Municipal: 5811/2025 23/04/2025

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.

Portaria: 1300/2025 23/04/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1299/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1298/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1297/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1296/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1295/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1294/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Farmacêutico do Componente Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 1047/2025 21/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.

Portaria: 1293/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1292/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1291/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1290/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

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