Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14045 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 15:23:49

Lei Municipal: 1137/1985 20/05/1985

DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1136/1985 20/05/1985

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.040, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983.

Lei Municipal: 1135/1985 15/05/1985

DENOMINA DE PROFA. ADELAIDE SOUSA MELO, RUA DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1134/1985 02/05/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1133/1985 02/05/1985

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1132/1985 25/04/1985

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCA PAULA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1131/1985 25/04/1985

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ILÂNIO COUTO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1130/1985 29/03/1985

DÁ NOME A CENTRO DE CULTURA POPULAR NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1129/1985 28/03/1985

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À FUNDAÇÃO QUINZE DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1128/1985 27/03/1985

DENOMINA DE CONJUNTO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1127/1985 27/03/1985

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS E MARCHANTES DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) NA ZONA URBANA.

Lei Municipal: 1125/1985 25/03/1985

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1124/1985 18/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1123/1985 18/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1122/1985 07/03/1985

DENOMINA DE PRAÇA DO ROMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1121/1985 04/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1120/1985 04/03/1985

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1119/1985 25/02/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE CHAFARIZ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1118/1985 25/02/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1117/1985 25/02/1985

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1116/1985 25/02/1985

DENOMINA DE AVENIDA RADIALISTA COÊLHO ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1115/1984 18/12/1984

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1114A/1984 18/12/1984

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1114/1984 18/12/1984

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO TO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1113A/1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1113/1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE GALERIA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1112A/1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1111A/1984 29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1111/1984 29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1106/1984 31/10/1984

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1095/84 DE 25 DE MAIO 1984.

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