Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

PARECER TRIBUTÁRIO

ANALISAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE À CONSULTA

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 801

PCG – ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

Escolinhas de iniciação esportiva gratuito para crianças de 07 a 14 anos com pólos nas 5 zonas administrativas.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.042

PCG – PROGRAMA DE COMPROMETIMENTO E GRATUIDADE DO SESC (ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA )

Escolinhas de iniciação esportiva, futsal, judô e ritmos em parceria com o SESC que serão realizadas no ginásio poliesportivo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 824

PENSÃO POR MORTE

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 823

PLANEJAMENTO DE AÇÕES INTERNAS E GEOPROCESSAMENTO DE DADOS RELEVANTES

Busca de métodos para definir tecnicamente estratégias de ação solução de problemas mais eficientes. Geoprocessamento de informações municipais para ajudar na definição de estratégias e ações para melhoria de infraestrutura.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 895

PODA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E PINTURA DE MEIO FIO

A SEMASP RECEBE OS PEDIDOS VIA LIGAÇÃP DIRETAMENTE DA POPULAÇÃO DIRECIONA A DENUNCIA PARA A EMPRESA REVERT.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.049

POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL- DRA. ROSIANE LIMAVERDE VILAR MENDONÇA

Oferece acompanhamento social, práticas esportivas, palestrra,cin polo, arte, cursode informática básica, aula de violão e orientação geral a comunidade.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.372

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 14.639

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 12.416

POUSADA / ABRIGO DE CAMPANHA

A Pousada Social tem como finalidade oferecer acolhimento provisório e excepcional para pessoas adultas em situação de rua, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.231

PRÉ-ENEM SEJUV

Aulas gratuitas durante uma semana antes das provas do ENEM, para preparar os alunos de escolas públicas que irão fazer a prova. parceria SEJUV e colégio SALESIANOS.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 741

PROCURAÇÃO ELETRÔNICA

A procuração eletrônica é um cadastro que habilita um procurador a representar o contribuinte em processos e requisições administrativas disponíveis no portal do contribuinte.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 15

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Programa de visitação domiciliar que atende gestante, crianças de 0 a 36 meses e crianças de 36 a 72 meses em caso de BPC.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.043

PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS

Realizado através de locação de máquinas e implementos da Organizações da Sociedade Civil credenciadas por meio de edital de chamamento público.

Categoria: LAI

Visualizações: 805

PROJETO AGITA JUAZEIRO

Programa de atividade física orientada para os frequentadores das praças esportivas de Juazeiro do Norte.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 899

PROJETO MULHERES ATIVAS

Programa de atividade física orientada para as mulheres que estão na fase de climatério e menopausa.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 767

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TCA

Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências de Termo de Compromisso Ambiental - TCA.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 450

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CARGO DE DIREÇÃO)

Dispõe de equipamentos da proteçãi especial como: CREAS; POP; LIBRAS; CRM; AEPETI; Abrigo de camapanha e unidade de acolhimento para crianças e adolescentes, trabalhando em situação de risco e vulnerabilidade social.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 912

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

A READAPTAÇÃO FUNCIONAL É A INVESTIDURA DO SERVIDOR EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE TENHA SOFRIDO EM SUA CAPACIDADE FISICA OU MENTAL.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.170

REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS EM DEMANDAS DIRECIONADAS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Resolução de demandas de processos judiciais direcionadas ao Município de Juazeiro do Norte-CE , apresentando manifestação através de petições, audiências, pareceres, etc. de maneira a respondê-las em tempo hábil.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 842

RECEBIMENTO DE INTIMAÇÕES PARA ATOS PROCESSUAIS, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA OS PROCURADORES E CONTROLE DE PRAZOS.

Recebimento de intimações para atos processuais demandados ao Município, em seguida são feitos relatórios semanais com distribuição dos processos para os procuradores e controle de prazos para a procuradoria atender em tempo hábil

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 973

RECEBIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO

Para cadastro é preciso paciente ir até a farmácia do Componente Especializado para saber se o medicamento faz parte do elenco SUS, e o que precisa de documentação. Após realizar cadastro o estado fica enviando o medicamento e o paciente recebe no componente especializado.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.120

RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 905

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM

Serviços de correção e manutenção da rede de drenagem da cidade de Juazeiro do Norte, por meio de empresa especializada.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 861

RECURSOS HUMANOS

Executar as políticas relativas à gestão de pessoas, estabelecendo normas para os setores e unidades da Secretaria Municipal de Saúde;

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 730

RECURSOS HUMANOS

Emissão de contracheque, ficha financeira, DIRF, declarações diversas, fornecimento do número do matrícula, análise de férias, atestados, folha de pagamento.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.447

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Categoria: COMUNICAÇÃO

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