Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CREAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1312, de 24 de abril de 2025, revogando-se Gratifica-ção por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Se-cretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do CREAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Avaliação de Dados Estratégicos e Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção, Infraestrutura e Redes da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Rede Física da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Padre Cícero, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a transformação da carteirinha de taxista, de física para formato digital, no âmbito do Município de Juazeiro do NorteCE.
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.822, de 21 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Vereador Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Padre Cícero, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Psicólogo da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCILUCE PEREIRA RODRIGUES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integran-te da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Irmã Ana Terezinha, inte-grante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
