Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Articulador-Geral do Selo UNICEF no âmbito do Município de Juazeiro do Norte Edição 2025-2028.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E DE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.
Institui como obrigatório a realização anual dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte (JEJUNOs) no âmbito do município e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Juazeiro do Norte o dia Municipal do Agente de Saúde e do Agente de Combate as endemias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Autarquia de Meio Ambitente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Institui a Semana do Lixo Zero no município de Juazeiro do Norte, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, com o objetivo de promover ações educativas, de mobilização e conscientização sobre a gestão adequada de resíduos sólidos, a redução do desperdício e o estímulo à sustentabilidade, e dá outras providências.
Estabelece sobre a proibição da exibição ou uso de animal em espetáculos circenses e suas variedades.
Dispõe sobre a implementação do programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Denomina de Campo Cícero Araújo Pereira, o campo de futebol do Sítio São Gonçalo e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora para a elaboração do Plano Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 20 dezembro de 2013, para disciplinar o Domicílio Tributário Eletrônico DTE, o Processo Fiscal Eletrônico no Município, e dá outras providências em matéria tributária.
Altera a Lei Complementar n. 141, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências.
Dispõe sobre a implementação da procuração eletrônica no Sistema Municipal de Arrecadação e Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Maracanaú.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ IVAN RAMALHO PALITÓ perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
