Dispõe sobre a nomeação do Assessor III do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Controle Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Atendimento e Educação Previdenciária do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Controle Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUSA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. C.A.I.C. DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da C.E.I. C.A.I.C. Dom Antônio Campelo de Aragão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ADONAI BRASIL-IABRA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENE E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre garantia de reserva mínima de 30% dos agendamentos em equipamentos públicos esportivos para a prática de esportes por mulheres.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
