Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Eventos A do Núcleo de Comunicação (NC), integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro e/ou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2025, 47ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 (Dois Milhões, Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. VICENTE FERREIRA FILHO, viúvo da inativa MARIA OLÍVIA BEZERRA FER-REIRA, a qual auferia rendimentos pelo Tesou-ro Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Izabel da Luz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Juazeiro do Norte.
Convoca a 3ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro do Norte/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Estabelece ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1548, de 09 de junho de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.486 de 08 de junho de 2015.
