Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte (SEFIN).
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0175, de 16 de março de 2022, que concedeu Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Jardim.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2020.09.10.01-SEAD, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional.
Institui o Censo Inclusão para identificação do Perfil Socioeconômico das pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida no Município de Juazeiro do Norte.
Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Efeméride MARÇO AZUL E AMARELO, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com Síndrome de Down, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento prioritário em PSFUBS, CAPS, CRAS e equipamentos correlatos da Assistência Social e Saúde da Administração Pública de Juazeiro do Norte-CE, a mulheres vítimas de violência e adota outras providências.
Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartões de crédito e débito, no âmbito da administração municipal e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juazeiro do Norte-CE, a criar o Programa Energias Alternativas-PEA, para equipamentos públicos da rede municipal e adota outras providências.
