Autoriza a criação do CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURISTICO no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 4.977 de 27 de maio de 2019 e da Lei Complementar nº 104 de 21 de outubro de 2015 – Código de Postura do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores públicos investidos em cargo de provimento em comissão da estrutura organizacional da Comissão Permanente de Licitação, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Juazeiro do Norte/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado, e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

Institui no âmbito da Guarda Civil Metropolitana - CGM, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania - SESP, o Serviço de Assistência Religiosa da Guarda Civil Metropolitana - CAPELANIA GCM, e dá outras providências.

Estabelece a tabela de cache dos artistas.

Institui a Central de Compras do Município de Juazeiro do Norte e modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º do Art. 6ºB, da Lei Complementar nº 112, de 05 de julho de 2017, alterada nos termos da Lei Complementar nº 119, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a estrutura funcional da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte, também modificada pela Lei nº 5.305, de 25 de maio de 2022, bem como remaneja o inciso III, do Art. 6ºB para o parágrafo 1º do mesmo artigo, institui o parágrafo 4º e da nova redação art. 18, parágrafo segundo da Lei Complementar 112.

Dispõe sobre a designação do Data Protection Officer no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA DIAS SALES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Mobilização Social da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Administrativo da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Logística da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Logística da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Avaliação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.03.13-0010, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.03.13-0021, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0059, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0079, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0027, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de cessões, por permuta, de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Missão Velha/CE.

Dispõe sobre a concessão de cessões, por permuta, de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Dispõe sobre a concessão de cessões, por permuta, de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu/CE.

Dispõe sobre a concessão de cessões, por permuta, de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente das Cozinhas Comunitárias da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.