Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Declaração de Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços pelo erro na escrituração

Declaração de Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços pela duplicidade na emissão

Declaração de Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços pela não prestação de serviços

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação do Ato de Nomeação nº 7149, datado de 17 de abril de 2021, bem como do respetivo Termo de Posse, todos em nome da servidora JANINE PRISCILLA SOARES PEREIRA.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração de ofício de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

2ª Medição

Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

1ª Medição

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 013/2024, onde se pretende celebrar Termo de Colaboração com a LIGA DE FANFARRA DO CEARÁ - LFC.

1ª

RECOMENDA PROVIDENCIA PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

Atendendo à Recomendação N° 0002/2024/P119ªZE, emitida pela Excelentíssima Promotora Eleitoral Dra. Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, ressaltandos a importância das providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Termo De Ajustamento de Conduta.pdf