EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM JUAZEIRO DO NORTE
EDITAL PARA SELEÇÃO DE CANTORES E CANTORAS, DUPLAS, GRUPOS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA 365 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULO ESCOLAR.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Secretário Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, SR. VANDERLÚCIO LOPES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e, também, constitucionais, declara para os devidos fins que, a SECULT não concedeu, no ano de 2021 e 2022, incentivos fiscais relacionados a projetos culturais.
Declaramos para os devidos fins e efeitos legais, que consultando o Sistema Tributário do Municipio de Juazeiro do Norte CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENÚNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
CONSIDERANDO que a recomendação é instrumento de atuação da CGM por intermédio da qual esta expõe, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de orientar o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição, atuando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas
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