Declaramos para os devidos fins e efeitos legais, que consultando o Sistema Tributário do Municipio de Juazeiro do Norte CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENÚNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022 até a presente data o qual está sob minha Coordenação o Setor de Divida Ativa do Município de Juazeiro do Norte CE.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
PROJETO: CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JUAZEIRO DO NORTE
CONSIDERANDO que a recomendação é instrumento de atuação da CGM por intermédio da qual esta expõe, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de orientar o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição, atuando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 SECULT CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE 2023
Analisar o desempenho da cidade de Juazeiro do Norte no Índice de Gestão Municipal - (IGM- CFA) em 2023.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte
A Secretaria de Esportes e Juventude - SEJUV, através da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 - SEJUV, torna público o resultado preliminar das inscrições deferidas após a interposição de recursos e informa que a segunda etapa da seleção acontecerá no período dos dias 29 de maio ao dia 02 de junho nos horários de 08h as 11h e de 13h as 16h na sede da Secretaria de Esportes e Juventude do município, localizada na Rua Catulo da Paixão Cearense S/N - Ginásio Poliesportivo (CONFORME TABELA EM ANEXO).
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.° 06/2023 PARA INSTITUIÇÕES COM CNPJ PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2023/2024.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 05/2023, onde se pretende celebrar Acordo de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, cujo objeto, voltado ao apoio na área educacional, conforme Plano de Trabalho, com o escopo de proporcionar melhoria no atendimento de crianças na educação infantil e fundamental e suas famílias, tendo restado demonstrada, diante da natureza singular, inviabilidade de chamamento público, nos termos previstos no art. 31, da Lei 13.019/14.
CADASTRO/SECULT N° 01/2023 DISCIPLINA REGRAS PARA OS VENDEDORES E AMBULANTES, OCUPANTES DOS RESTAURANTES NA ÁREA INTERNA NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO DO JUÁFORRÓEDIÇÃO 2023 E A 45ª VAQUEJADA DE - JUAZEIRO DO NORTE-CE.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a retificação de Ato de Nomeação e Termo de Posse de servidor público efetivo pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
COMUNICADO A Secretaria de Esportes e Juventude- SEJUV, através da Comissão Avaliativa do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023- SEJUV, torna público o resultado preliminar das inscrições deferidas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023-SEDUC PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À GESTÃO EDUCACIONAL, AO ENSINO, À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 824 DE 13 DE MARÇO DE 2023 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4311, DE 28 DE ABRIL DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL
