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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11747 registros

DIÁRIA: 086/2026 05/05/2026

A solicitação tem como finalidade participar da 10ª Edição do Salão do Turismo 2026 “Ao lado do Povo Brasileiro”, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/Ce, com programação entre os dias 06 a 10 de maio. Tendo como início do afastamento o dia 06 de maio de 2026, encerrando-se em 07 de maio de 2026.

Agente: Lenny Katia de Souza

Cargo: Guia Turístico

DIÁRIA: 085/2026 05/05/2026

A solicitação tem como finalidade participar da 10ª Edição do Salão do Turismo 2026 “Ao lado do Povo Brasileiro”, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/Ce, com programação entre os dias 06 a 10 de maio. Tendo como início do afastamento o dia 06 de maio de 2026, encerrando-se em 10 de maio de 2026.

Agente: Genilda Ribeiro Oliveira

Cargo: Secretária Executiva

DIÁRIA: 084/2026 05/05/2026

Com a finalidade de participar da 10ª Edição do Salão do Turismo 2026 “Ao lado do Povo Brasileiro”, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/Ce, com programação entre os dias 06 a 10 de maio. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 06 de maio, encerrando-se em 10 de maio.

Agente: Wilson Soares Silva

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria

FISCAL DE CONTRATO: 048/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 047/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 046/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 045/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 044/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 043/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 042/2026 05/05/2026

Com a finalidade de contratação de empresa especializada na capacitação de mão-de-obra para famílias inscritas no Cadastro Único e ou beneficiária do Programa Bolsa Família para os segmentos de moda, beleza, gastronomia, produção de alimentos, tecnologia da informação e saúde, através da implantação de uma parceria entre o SENAC e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Jose Goncalves de Araujo

Cargo: Diretor de Habitação

CONCESSÃO: 0352/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Iranir Januario da Silva

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 0351/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Socorro Pereira Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0350/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Francisca de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Cristina Pereira Castro

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0349/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Adriano Bezerra de Araujo

Cargo: Gerente de Imprensa

NOMEAÇÃO: 0348/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Danielle Olegário Pereira

Cargo: Assessor Ii

EXONERAÇÃO: 0347/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edson Barroso Lima

Cargo: Coordenador de Manutenção de Praças

DESIGNAÇÃO: 0345/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Coletiva: Pedro Henrique Candido de Lira, Ana Regia dos Santos Pinto, Romana Alves Santos

CESSÃO: 0344/2026 30/04/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: Maria Marcilene do Nascimento Santos

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0343/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thais Nunes de Brito Freitas

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0342/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Reginalda Moura Portela

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0341/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Nely Maria Freitas Rodrigues Palmeira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0340/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Michely dos Santos Monteiro

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0339/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Karine Feitosa Carlos Santana

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0338/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Ronivaldo de Sousa Pereira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0337/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Vanusia Santos Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0336/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Eliane Cosmo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0335/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alberto Sales Marinho da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0334/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Vanessa Adryelle de Sousa Alcantara

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0333/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Elizier Duarte Gonzaga

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0332/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joelma Oliveira do Nascimento

Cargo: Professor

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