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Lista de Portarias Foram encontrados 11747 registros

DIÁRIA: 058/2026 11/05/2026

Com a finalidade de participação na “OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, promovida pela Secretaria da Proteção Social – SPS, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, nos dias 19 e 20 de Maio de 2026 de 08:00h às 17:00h, na cidade de Fortaleza – CE, com saída aos 18/05/2026, no período da noite e retorno aos 21/05/2026, no período da manhã. Diárias: R$ 957,50 + Passagens ida e volta tipo leito no valor de R$ 502,15 conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.459,65

Agente: Maria Lidiane Ramalho Ferreira Lima

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 0371/2026 08/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lenir dos Santos Barbosa

Cargo: Assessor Ii

CONCESSÃO: 0370/2026 08/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Leonardo dos Santos Aguiar

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 445/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 444/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 443/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 442/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Nogueira da Silva Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 441/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE RECEBER MEDICAMENTOS.

Agente: Elizeu Salvador Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 434/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Joao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 432/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Vaderlan Fernandes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 430/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Ailton Belarmino da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 425/2026 07/05/2026

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO COSEMS.

Agente: Renata Araner Bezerra Xavier

Cargo: Diretor de Assisstencia Farmaceutica

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0369/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Paula de Oliveira Ribeiro Leite

Cargo: Psicopedagogo

CESSÃO: 0368/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Natal/RN.

Agente: Maria Suellen Alves Lobo

Cargo: Bibliotecario

CONCESSÃO: 0367/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosangela Landim Pereira

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 0366/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saneamento Ambiental da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Iago Lucas Batista Galvao

Cargo: Coordenador de Saneamento Ambiental

EXONERAÇÃO: 0365/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento de Solução em TI da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Iago Lucas Batista Galvao

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Solução em Ti

NOMEAÇÃO: 0364/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Jose Goncalves de Oliveira

Cargo: Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação

NOMEAÇÃO: 0363/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Roberto Alves de Queiroz

Cargo: Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação

EXONERAÇÃO: 0362/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Jose Goncalves de Oliveira

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0361/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Roberto Alves de Queiroz

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0360/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Josefa Eliane da Silva Lobo

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 0359/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Fundação Educacional Rotary, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alessandra da Silva Soares

Cargo: Coordenador Pedagógico

REVOGAÇÃO: 0358/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0325, de 29 de abril de 2026, que trata sobre nomeação do Gerente de Manutenção de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Hidelande Leite Lima

Cargo: Gerente de Manutenção de Transporte

NOMEAÇÃO: 0357/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Luciclea Florentino dos Santos

Cargo: Assessor Ii

EXONERAÇÃO: 0356/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edinaldo Aparecido Costa Moura

Cargo: Assessor Especial I

CONCESSÃO: 0355/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Nayde Karine Ferreira de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0354/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Oliveira Lobo

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0353/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luciana Teodosio Silva

Cargo: Assessor Ii

DIÁRIA: 087/2026 05/05/2026

A solicitação tem como finalidade participar da 10ª Edição do Salão do Turismo 2026 “Ao lado do Povo Brasileiro”, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/Ce, com programação entre os dias 06 a 10 de maio. Tendo como início do afastamento o dia 06 de maio de 2026, encerrando-se em 10 de maio de 2026.

Agente: Maria Helena Silva Oliveira

Cargo: Diretor de Romaria e Turismo

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