Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0979, de 11 de setembro de 2024, que trata sobre concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
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Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Quixadá.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: MARIA DANIELE CRUZ DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
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Realizar traslado das adolescentes H.F.S e M.V.F.S.S para Nova Friburgo/RJ, de conforme solicitação expedida pela Vara Única da Famólia de Infância e Adolescência da Comarca de Juazeiro do Norte, por meio do processo nº 0800028-42.2023.8.06.0112 e 0010276-03.2023.8.06.0112, com representação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará.
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Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Farmacêutico do Hospital Municipal Infantil Maria Amélia, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: CAROLINE HEVILLA SILVA COSTA
Cargo: GERENTE FARMACÊUTICO DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MARIA AMÉLIA
Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
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Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre encerramento dos efeitos da Portaria nº 0208, de 29 de fevereiro de 2024, revogando-se a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público do Município de Juazeiro do Norte.
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RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA E SECUNDARIA DA PPI 2024 , COLOB /SESA .
