Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juazeiro do Norte, e sua mesa diretora, para o Biênio 2023-2025, e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico e Conselho Administrativo do FAC da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.M.E.I. Helena Vieira dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Dircíola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F.T.I. Ver. Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Odete Matos de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Rodrigues do Nascimento, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dayse Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria do Socorro Cruz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Maria Pedrina, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501.120,00 (Um Milhão, Quinhentos e Um Mil, Cento e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a recondução de servidor público ao Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar interino do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Esporte Amador da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões, Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
