Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Portaria: 0060/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0059/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0058/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0057/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0056/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0055/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0054/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0053/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0052/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0051/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0050/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0049/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0048/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0047/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0046/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0045/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0044/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 002/2025 10/01/2025

Designa servidor para ocupar o cargo de Fiscal de Contrato da empresa M. L. C. SILVA

Portaria: 001/2025 10/01/2025

Designa o servidor como Fiscal de Contrato da empresa SENADOR SÁ COOMERCIAL DE GLP LTDA

Portaria: 0043/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Portaria: 0042/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Portaria: 0041/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0040/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0038/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0037/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Compras e Licitação da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0036/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Formação de Gestor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0001SEAD/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2024.12.18-0002, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 1032/2025 08/01/2025

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0035/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0034/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

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