Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Programa DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU), para a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte (SEJUV).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joaryvar Macêdo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Tarcila Cruz Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções pertinentes ao cargo de Gerente de Tratamento Fora do Domicílio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.25-0015, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0016, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0203, de 22 de fevereiro de 2023, que nomeou o Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do 3° termo de adtivo do contrato n° 2021.08.03-0016, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato n° 2023.01.30-0012, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do 1° termo de adtivo do contrato n° 2021.09.01-0003, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre alteração dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei nº 5.040, de 23 de dezembro de 2019, revoga a Lei nº 5.122, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte-CE (GAM) e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral AVC, com suporte a tratamento psicológico e fisioterápico residencial, com impacto em sua mobilidade.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao BULLYING escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino Públicas e Particulares, e adota outras providências.
Dispõe sobre o incentivo a realização de Sessão de Cinema adaptada à crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e as suas famílias no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Institui a campanha Leites de Março no Município de Juazeiro do Norte Ce., e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de divulgação de imagens de pessoas vulneráveis sem a autorização dos pais ou responsáveis legais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Juazeiro do Norte Ce., adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal do 1° termo de adtivo do contrato n° 2021.07.05-0002, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
