Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico e Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte O MEMORIAL DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, equipamento do Poder Legislativo Municipal o qual prestará homenagens e registros de mulheres vítimas de feminicídio e adota outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte a firmar convênio parceria para aderir ao Projeto Alcance Enem e outros vestibulares de qualificação profissional criado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais de Beleza do Cariri.

Dá denominação de artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dá denominação de artérias públicas no Bairro Aeroporto na forma que indica e outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público e adota outras providências.

Prolonga a Rua Argentina Luíza que fica localizada no Bairro Frei Damião na Forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA IVANI BATISTA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. 03 de Junho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Governador Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Madre Maria Villac, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.050.000,00 (Quatro Milhões, Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para assumir a titularidade como Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por fruição de Licença para Tratar de Interesses Particulares de sua titular, pelo período de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a membro do 1º Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Dermatologia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal do Gabinete do Prefeito Municipal (GAB), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. 03 de Junho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.