Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Dermatologia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal do Gabinete do Prefeito Municipal (GAB), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. 03 de Junho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0031, de 12 de janeiro de 2023, que designou os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0030, de 12 de janeiro de 2023, que designou os membros da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato do Acordo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com o apoio administrativo e financeiro da Fundação ASTEF, pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.06.29.0006, pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.06.06-0042, pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.06.06-0025, pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Governador Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar, integrante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Administrativo da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Administrativo da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.750/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria e Regularidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o retorno de carga horária original de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.