Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Portaria: 1167/2024 16/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Eventos A do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1166/2024 16/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Eventos do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1165/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1164/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a concessão de vantagens oriundas do tempo de serviço de cargo anterior a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1163/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1162/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1161/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Portaria: 1159/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Limpeza Pública e Iluminação da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1158/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Parques, Praças e Jardins da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1157/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1156/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Ver. Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1155/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dircíola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1154/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Quirino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1153/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1152/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1151/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1150/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1149/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal Tasso Jereissati, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1148/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo do Hospital Municipal Tasso Jereissati, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1147/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1146/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1145/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1144/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1143/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1142/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1141/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1140/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 1012/2024 15/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão, Seiscentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Lei Municipal: 5766/2024 14/10/2024

Reconhece de Utilidade Pública a “Casa de Reabilitação Caverna do Adulão – CRCA” e adota outras providências.

Lei Municipal: 5765/2024 14/10/2024

Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, a MEDALHA DR. GERALDO MENEZES BARBOSA concedida aos profissionais da Odontologia que tenham desempenhado notória atividade e/ou prestado serviços relevantes que concorreram de qualquer forma para o engrandecimento do município, e se fizerem dignos de tal distinção e adota outras providências.

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