Reconhece de Utilidade Pública a LIGA JUAZEIRENSE DE DESPORTO AMADOR-LJDA e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL BRASIL PARA CRISTO e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA VILANI (ASCOMAVI) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o encerramento dos efeitos da Portaria nº 0484, de 26 de junho de 2023, que concedeu Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento dos efeitos da Portaria nº 0441, de 13 de junho de 2022, que concedeu Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (Dezessete Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Inspeção de Leite e Derivados do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Técnico em Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupada pela Sra. MARIA ROSA BARBOSA DOS SANTOS SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a enceramento de cessão de servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Assistente Social da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Nutricionista da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Alvará e Habite-se da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Alvará e Habite-se da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Mandato e de Reformulação Administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
