Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o Município de Juazeiro do Norte presta ao (à) PROPONENTE através do Fundo Municipal do Idoso do Município de Juazeiro do Norte para REALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDI DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE PROJETOS.

Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o Município de Juazeiro do Norte presta ao (à) PROPONENTE através do Fundo Municipal do Idoso do Município de Juazeiro do Norte para REALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDI DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE PROJETOS.

Realização da 44ª Semana Padre Cícero de Juazeiro do Norte/CE, de interesse público, propostas e desenvolvidas pelas INSTITUIÇÕES COM CNPJ.

Realização dos principais eventos religiosos do ciclo de romarias permanentes e da economia criativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria, além de apresentações artísticas e culturais, nos eventos que impulsionam o turismo e a economia local, fortalecendo o desenvolvimento econômico e fomentando o Trade Turístico de Juazeiro do Norte/CE, de interesse público, propostas e desenvolvidas pelas INSTITUIÇÕES COM CNPJ.

Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, com o apoio administrativo e financeiro da FUNDAÇÃO DE APOIO, para desenvolver o projeto "PROGRAMA EFICIÊNCIA JUAZEIRO DO NORTE - 2ª EDIÇÃO"

Realização de ações de fomento a manifestações artísticas e culturais no segmento de quermesses nas comunidades, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais do município de Juazeiro do Norte - CE

Contratação da prestação dos serviços televisivos com todos seus equipamentos, junto ao canal 7.2 da Prefeitura Municípal de Juazeiro do Norte, em sinal aberto para todo o municipio conforme a cláusulas celebradas no convênio n° 02/2021, cumprindo todos os seus subitens e suas devidas alterações descritas no aditivo em questão, observada a legislação pertinente da Lei 4.757 de 18 de agosto de 2017.

1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução conjunta de ações voltadas à implantação, manutenção e expansão da educação ambiental em 10 (dez) escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da implementação do Sistema Integrado de Sensibilização e Práticas em Educação Socioambiental e Incentivo às Políticas Públicas – SISPEA, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e a Fundação Escola de Educação Ambiental Monsenhor Murilo de Sá Barreto, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; 1.2 As ações serão realizadas com base em metodologia fundamentada na tecnologia social SISPEA, voltada à sensibilização e conscientização ambiental por meio de práticas pedagógicas e vivenciais, contribuindo para a certificação das unidades escolares como “Escolas Sustentáveis”, em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria..

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria;

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.

O presente Acordo de Cooperação, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014

O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014.