Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/04/2026
Data da celebração: 30/04/2025
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CHICO MENDES
Responsável: VITO PASSERA
Informações do objeto
1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução conjunta de ações voltadas à implantação, manutenção e expansão da educação ambiental em 10 (dez) escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da implementação do Sistema Integrado de Sensibilização e Práticas em Educação Socioambiental e Incentivo às Políticas Públicas SISPEA, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e a Fundação Escola de Educação Ambiental Monsenhor Murilo de Sá Barreto, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; 1.2 As ações serão realizadas com base em metodologia fundamentada na tecnologia social SISPEA, voltada à sensibilização e conscientização ambiental por meio de práticas pedagógicas e vivenciais, contribuindo para a certificação das unidades escolares como Escolas Sustentáveis, em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria.
DATA: 30/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 30/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 30/04/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 30/04/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 30/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 30/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 31/12/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COOPERACAO TECNICA | 34MB | 
|
