Nos termos do Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído pela Portaria CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019.
Concedente: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS - PROCOR
Convenente: FERNANDO TORRES LAUREANO
Esfera: FEDERAL
Concedente: REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA
Convenente: FERNANDO TORRES LAUREANO
Esfera: ESTADUAL